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Planos de saúde perdem 6 milhões de usuários
13/02/2006

Crise assusta operadoras, que viram 141 registros cancelados

A crise chegou ao setor de planos de saúde. Nos últimos sete anos, as empresas deste segmento perderam aproximadamente seis milhões de usuários. As de pequeno e médio portes estão com dificuldades para se manter no mercado. No ano passado, 141 planos tiveram o registro cancelado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque não conseguiram atender às exigências legais. Este ano, o número pode subir para 300.

O quadro sobre a crise é revelado pela Associação Brasileira de Empresas de Medicina de Grupo (Abramge). "As pequenas e médias empresas estão com dificuldades de sobreviver por causa dos rigores da lei", afirma o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, acrescentando que cerca de 300 empresas podem ter dificuldade de se adequar às exigências da ANS este ano.
Segundo ele, a lei determina que as empresas tenham um controle rígido não só dos serviços, como no fornecimento de dados, auditoria contábil e economia de escala. No ano passado, 144 planos não apresentaram a documentação necessária na ANS e, por isto, tiveram o registro suspenso. Três deles conseguiram se adequar ao final.

A crise do setor, no entanto, não é geral. Segundo a Abramge, as empresas de medicina de grupo, principalmente as de grande porte, não fecharam o ano no vermelho. Mas isto não afasta a preocupação no segmento que atualmente está com cerca de 36 milhões de usuários – em 1999 eram 42 milhões.

Mais caros
Mas não é só a exigência da lei que está provocando a crise no setor. Os planos de saúde encareceram e a população está com a renda achatada, fatores que ajudam a inviabilizar o crescimento das empresas. Elas estão de olho no pessoal de baixa renda, que hoje passa bem longe dos planos de saúde. Querem autorização do Ministério da Saúde para lançar no mercado planos mais baratos, com serviços reduzidos.
A proposta tem o apoio da Abramge e entidades que representam médicos e hospitais de Minas Gerais. Foi entregue ao ministro da Saúde, Saraiva Felipe, durante um evento no dia 21 de janeiro, em Minas, que reuniu várias entidades ligadas à saúde. Segundo a assessoria de Imprensa do ministério, o ministro descartou publicamente, à época, este tipo de flexibilização, por entender que pode prejudicar os consumidores. O ministro, no entanto, recebeu outras propostas do setor e disse que elas serão analisadas tecnicamente.

Críticas à popularização
As entidades de defesa do consumidor não gostaram nada da proposta das empresas de lançar planos populares. Em nota conjunta, assinada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Regional de Medicina, o Procon de São Paulo e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro-Teste) se manifestaram contrários à segmentação do setor.
"Não concordamos, pois desta forma as empresas vão vender a ilusão ao consumidor de que estão prestando assistência à saúde", afirma Renata Molina, técnica de Defesa e Proteção dos Consumidores do Procon/SP. Ela lembra que a experiência mostra que planos com cobertura reduzida não funcionam. "Isto atenta contra a integralidade do atendimento", ressalta Renata, lembrando a luta dos consumidores dos planos antigos, cuja lei não garante a cobertura total.
A Pro-Teste também protestou contra a proposta das empresas, que não foi encaminhada diretamente para a ANS. A coordenadora institucional da entidade, Inês Dolci, diz que flexibilizar os contratos seria um retrocesso à lei que regula os planos e ao próprio Código de Defesa do Consumidor. "As empresas querem precarizar ainda mais a relação com o consumidor", diz.

A idéia das empresas é atingir uma classe hoje excluída dos planos. Segundo Arlindo de Almeida, da Abramge, não se pretende tirar direitos dos consumidores que já possuem planos. "As pessoas que possuem plano ficarão com a mesma cobertura", afirma. Ele acrescenta que hoje o setor já é segmentado, com o fornecimento de planos ambulatoriais e hospitalares, e o que se pretende é criar novas opções, evidentemente mais baratas, para atrair o consumidor de baixa renda.

Outra proposta defendida pelas empresas é a retirada da exigência dos planos para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de atendimento dos usuários de planos na rede pública de saúde. Hoje, a ANS tem cerca de R$ 600 milhões para receber das empresas.

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