A greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos portos e aeroportos do País, que completa hoje 45 dias, já ameaça o abastecimento de alguns medicamentos, alimentos e cosméticos, entre outros, que dependem de matérias-primas e produtos importados. Com os estoques de insumos praticamente zerados, as empresas começam a paralisar linhas de produção.

Na Novartis, quarto maior laboratório farmacêutico no mercado brasileiro, por exemplo, está paralisada a produção de algumas apresentações de medicamentos contra o mal de Alzheimer e Parkinson. Segundo o diretor de Assuntos Corporativos do laboratório, Nelson Mussolini, a falta de insumos começa a comprometer as linhas de produtos usados em transplantes, reposição hormonal, esclerose múltipla e hipertensão.

Quase todos são produtos de uso contínuo, cuja interrupção pode trazer problemas sérios de saúde aos pacientes. 'A situação está tão complicada que entramos com mandado de segurança na Justiça para liberar mercadorias sem fiscalização da Anvisa', conta Mussolini.

Segundo Luiz Carlos Torres de Castilhos, integrante do comando de greve, quase 2 mil dos 2,5 mil servidores estão de braços cruzados, afetando cerca de 80% do serviço de fiscalização da Anvisa nas principais portas de entrada do País. Entre elas, estão o Porto de Santos e os Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Congonhas, em São Paulo. O movimento atinge 13 Estados, principalmente nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Só estão sendo liberados produtos com liminares obtidas na Justiça. Mesmo assim, o atendimento está sendo vagaroso, porque faltam fiscais. Além dos prejuízos provocados pela escassez de insumos, as empresas ainda são obrigadas a pagar pelo armazenamento das mercadorias que lotam os depósitos alfandegários.
Os servidores querem um plano de carreira e o enquadramento de cerca de 470 servidores requisitados de outros órgãos federais, como o antigo Inamps. 'Esse servidores, que sempre fizeram vigilância sanitária e ajudaram a construir a Anvisa, ganham 75% menos que os recém concursados'.

Os problemas se acumulam nas empresas. A Sweetmix, uma das maiores importadoras de matérias-primas para produtos alimentícios, não consegue liberar 15 contêineres com 300 toneladas de insumos que estão parados no Porto de Santos desde meados de fevereiro. 'São itens que entram na composição de iogurtes, queijos, adoçantes, achocolatados e alimentos dietéticos, entre outros. Se as cargas não forem liberadas esta semana, na semana que vem muitas indústrias vão ter que parar algumas linhas de produção', afirma Luciano Cavinato, sócio da Sweetmix. Entre essas empresas, Cavinato cita a Nestlé, a Cargill e a Unilever.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos Dietéticos para Fins Especiais e Suplementos Alimentares (Abiadsa), a greve da Anvisa já compromete o abastecimento dos hospitais da chamada nutrição enteral, que compõe a dieta administrada por meio de sonda em pacientes operados ou em coma.

Flexibilidade
A Anvisa tornou mais flexíveis as exigências para os navios atracarem no Porto de Santos, pelo menos durante a greve dos servidores. Segundo o vice-presidente do Sindicato das Agências de Navegação do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o órgão permitiu que embarcações que já tenham passado por inspeção em outros portos brasileiros possam atracar em Santos sem que haja necessidade nova fiscalização a bordo. "Isso deve aliviar um pouco a situação."

Além da greve dos funcionários da Anvisa, o problema em Santos foi agravado por uma resolução da agência que só entrou em vigor no porto paulista e ampliou a lista de países considerados de risco por causa da gripe aviária. Com o aumento do número de embarcações que precisam ser vistoriadas a bordo. A questão é que não havia funcionários suficientes para fiscalizar todos os navios. Isso provocou filas de embarcações na entrada do Porto de Santos.