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Planos em estado terminal
12/04/2006

Aumentos acima da média afugentam jovens usuários de carteiras antigas das operadoras de saúde e tornam-se ameaça crescente para clientes idosos.

O estado das carteiras antigas dos planos de saúde se tornou ainda mais grave nos últimos meses. O encarecimento das mensalidades desses produtos vendidos antes da entrada em vigor da lei dos novos planos, em 1999, afugentou os jovens usuários. Só nos últimos três meses do ano passado, o número de clientes acima de 59 anos cresceu 9,62%, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS). A mudança no perfil - com aumento na participação dos beneficiários com maior demanda por serviços médicos - aprofunda o desequilíbrio financeiro das operadoras, um mal que, em breve, acometerá também o usuário.

No último trimestre do ano passado, de acordo com a ANS, os planos novos registraram crescimento de 4,12% no número de beneficiários, enquanto os antigos tiveram queda de 3,82%. O mais alarmante, no entanto, é que o avanço nos planos novos ocorre em todas as idades, enquanto, nos planos antigos, há queda no número de usuários até 43 anos. Na faixa acima de 44 anos, cresce o número de beneficiários.

Atualmente, os planos antigos respondem por 55,9% dos beneficiários acima de 59 anos - considerada de maior risco pelas operadoras. Os planos antigos têm 38% dos beneficiários do mercado e, desses, 17% têm mais de 59 anos. Outro problema dos planos antigos é que apresentam pouca renovação - como não são feitos novos contratos, só a entrada de dependentes, como filhos ou cônjuges, oxigena as carteiras.

Há dois anos, as operadoras das carteiras antigas tentaram impor aumentos de até 80%, que foram impedidos pela Justiça. No entanto, um termo de ajustamento de conduta entre a ANS e essas empresas estabeleceu que, além do aumento concedido ao setor, haveria um reajuste residual. Os transtornos levaram aqueles que pouco utilizam o plano de saúde a mudar para novos contratos. Sem encontrar opções vantajosas e baratas no mercado, os usuários de idade mais avançada permanecem com seus planos antigos. Na prática, as mensalidades desses planos tendem a encarecer ainda mais.
Cylene Januário, de 50 anos, acabou desistindo de ter plano de saúde, após receber uma proposta de aumento de 60% de sua operadora.
- Tinha o aumento normal, o residual e o de mudança de faixa etária. O cancelamento do plano foi um problema, porque sofri um infarto e tive que procurar vaga em um hospital público. Já a minha filha, de 24 anos, mudou para um plano novo e mais barato - conta.

Sem remédio para carteiras antigas
Para o gerente geral de normas e análise de mercado da Agência Nacional de Saúde (ANS), Fábio Fassini, o envelhecimento acentuado das carteiras ''não é um problema simples e não há solução mágica''.

- Estamos observando uma melhoria gradual da situação econômico-financeira das operadoras. São resultados ainda tímidos, mas demonstram melhoria. Os planos antigos, porém, são um problema porque alguém tem que pagar essa conta. Conforme cresce o número de idosos e cai o de jovens, essas carteiras vão ficando mais custosas, uma vez que a sinistralidade (uso do serviço em proporção ao total de usuários) aumenta e não há como equilibrar a conta.

Para o advogado José Luis Toro, que representa as operadoras integrantes do Instituto Brasileiro de Saúde Suplementar, clientes e empresas enfrentarão sérios problemas.

- As carteiras anteriores a 1998 já eram defasadas financeiramente, porque não utilizavam cálculos atuariais e outros recursos para manter o equilíbrio. Só que os contratos antigos não são regulados pela ANS. Essa discussão vem segurando os aumentos e causando confusão na Justiça, o que permitiu que, no ano passado, os beneficiários decidissem quanto iam pagar de mensalidade, recebendo boletos com valores diferentes.

O aumento residual diluído negociado entre a ANS e as operadoras acabou levando entidades civis de defesa do consumidor e o Ministério Público a entrar com ações na Justiça contra os reajustes. Agora, aguarda-se o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), para resolver o impasse.

- Se o STF decidir que a ANS não pode regular esses contratos, os consumidores ficarão sujeitos aos aumentos estipulados em contrato. Esses contratos costumam ter índice de reajuste com base no aumento dos custos médicos, e a inflação dos custos médicos é muito superior à inflação. Se a decisão for a favor da intervenção da ANS, os consumidores pagarão os aumentos residuais. De qualquer forma, os beneficiários dos planos antigos deverão ter que arcar com os valores dos aumentos retroativos - alerta Toro.

O programa de migração dos planos antigos para os novos, lançado pela ANS em 2004, vislumbrava o problema do envelhecimento dessas carteiras, mas acabou suspenso na Justiça. Para Fábio Fassini, o problema é que a migração eleva muito o preço das mensalidades para os idosos. Porém, segundo especialistas, é ainda mais complicado fazer a migração sem o programa da ANS.

Duas das maiores operadoras de planos antigos, SulAmérica e Bradesco não quiseram comentar a saída dos jovens das carteiras antigas.

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