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Alemanha aprova polêmico plano de reforma da saúde
26/10/2006
O núcleo da reforma é a criação de um fundo comum que terá a contribuirão dos segurados, empresas e do Estado, e cujo dinheiro será dividido entre os seguros públicos de saúde após a fixação de uma quantidade fixa por segurado.
Esse fundo foi o resultado de um compromisso, pois a União Democrata-Cristã (CDU), a ala bávara União Social-Cristã (CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD) não conseguiram impor o modelo que queriam.
O SPD apresentou a proposta de criar uma espécie de seguro cidadão, ao qual todos os residentes na Alemanha contribuiriam de forma proporcional de acordo com sua renda, enquanto a CDU/CSU defendia uma cota fixa por pessoa.
Enquanto a CDU acusava o SPD de querer uma socialização completa da medicina, os social-democratas reprovavam seus companheiros por defenderem um sistema que acabava com a justiça social na assistência médica.
A disputa sobre esses dois modelos foi uma das provas mais duras para a grande coalizão, e a criação do fundo não deixou nenhuma das partes plenamente satisfeitas.
Os críticos mais radicais vêem o novo sistema como um "monstro burocrático". O presidente do Conselho Assessor de Economistas do Governo Alemão, Bert Rürup, considera que o único sentido deste modelo é o de ser um passo intermediário para a adoção de uma das duas propostas defendidas pelos membros de coalizão, quando houver outras maiorias parlamentares.
Apesar de todas as críticas ao fundo, a ministra da Saúde alemã, Ulla Schmidt, mostrou-se hoje convencida da eficácia da reforma.
O primeiro ponto destacado por Schmidt é a criação do fundo, que reformará o sistema de financiamento das seguradoras de saúde e com o qual, segundo a ministra, será criada uma compensação àquelas que têm muitos filiados doentes ou de idade avançada.
Outro ponto conflituoso da reforma é que as seguradoras privadas terão a obrigação de oferecer uma tarifa básica aberta a qualquer pessoa, e com a qual teria que se comprometer a oferecer pelo menos os mesmos serviços que as seguradoras públicas.
A reforma também pretende forçar os segurados a assumir uma responsabilidade maior pela sua saúde.
Assim, por exemplo, os doentes crônicos que não tiverem feito a prevenção adequada terão que pagar mais pelos tratamentos que terão que fazer.
Além disso, foi aberta a possibilidade às seguradoras de fechar contratos diretamente com os médicos, e não obrigatoriamente com as organizações que os representam, como acontece até agora.
Fonte:
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