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Planos de saúde devem ter reajuste de até 10%
05/05/2006

Nos próximos dias, o consumidor brasileiro deverá receber a notícia de um novo reajuste de preços: o dos planos e seguros de saúde com contratos individuais e familiares, considerados novos (assinados a partir de 2 de janeiro de 1999). A expectativa de fontes ligadas ao mercado é de que o índice fique abaixo daqueles praticados nos últimos dois anos (11,75% e 11,69%). A aposta é de uma alta de 10%, novamente acima da inflação dos últimos 12 meses - o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), está em 5,32% até março. O aumento anual será válido nas datas de aniversário de cada plano, a partir de maio.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), através de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não tem um percentual definido, mas que ele será divulgado, a princípio, até o início da semana que vem. O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), em Minas Gerais, José Fernando Rossi, comentou que a entidade vem mantendo contato com a ANS, que regula o setor e autoriza o reajuste, para tratar das questões de custo das operadoras. E, apesar de as necessidades do segmento, segundo ele, pedirem um índice próximo aos 20%, a expectativa é mesmo que o reajuste fique entre 9% e 12%.
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lumena Sampaio, também aposta na taxa de 10% e, ainda, que os contratos antigos - anteriores à Lei 9.656/98 - sigam, neste ano, os patamares do índice oficial. ‘Os planos e seguros antigos, mesmo aqueles que assinaram os termos de ajuste de conduta, em 2005, e tiveram autorização da ANS para aumentar preços em até 26%, continuam sendo contestados na Justiça. Agora, acreditamos que, com essa judicialização do assunto, a situação seja mais tranqüila neste ano. Porém, se houver disparidades ou privilégios para alguns, vamos questionar‘, argumentou, reclamando que o percentual, mais uma vez, supera a inflação.
Segundo a ANS, realmente não haverá necessidade dos acordos com determinadas operadoras, a exemplo do ano passado, pois não existem mais resíduos a serem repassados aos preços dos planos. Valerá o que está no contrato ou o índice oficial. Em 2005, SulAmérica, Bradesco, Golden Cross, Amil e Itaúseg tiveram autorização para aumentar os preços dos planos antigos em mais de 16%. Para o presidente da Unimed Brasil, Celso Barros, o reajuste, inclusive dos planos novos, teria que ser próximo disso para suprir a ‘inflação médica‘ - indicador que ainda não é calculado no país -, já que tanto os custos médico-hospitalar quanto aqueles com materiais subiram mais de 20%. ‘No entanto, não acredito em algo acima de 12%‘, ressaltou.
Ele alegou ainda que espera que a divulgação do índice não demore tanto quanto no ano passado, quando foi anunciado apenas nos últimos dias do mês. ‘Os reajustes valem a partir do dia 1º de maio, então os contratos que já estão fazendo aniversário terão um aumento retroativo, o que é ruim porque encarece mais para o consumidor‘, explicou Barros.

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