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Planos individuais contratados a partir de 1999 subirão 8,89%
20/05/2006
Aumento é menor que os 11,69% de 2005; órgãos de defesa do consumidor reclamam, operadoras também
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem o índice do reajuste anual para planos individuais assinados a partir de janeiro de 1999: 8,89%. O porcentual é inferior aos 11,69% do ano passado, mas a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) reagiu argumentando que ele equivale ao "dobro da inflação oficial". Já a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) considerou o número insuficiente para cobrir a "inflação médica".
O aumento atinge 14% do total de usuários de planos de saúde do País, aproximadamente 6 milhões de pessoas, segundo a ANS. Estão incluídos também os planos anteriores à janeiro de 1999 que não contenham em suas cláusulas um índice explícito, como o IGP-M ou o IPC, como referência para reajustes, e aqueles operados por entidades de autogestão financiados exclusivamente por recursos de seus beneficiários. Poderão aplicar o índice as operadoras com data-base entre maio deste ano e abril de 2007, mas apenas na data de aniversário do contrato.
'CAIXA-PRETA'
Para calcular o aumento, a ANS usou como base a média dos reajustes aplicados aos contratos coletivos nos últimos 12 meses. A agência diz que, assim, "procura conferir aos planos contratados por pessoas físicas o poder de negociação que os contratos coletivos naturalmente têm".
O argumento é contestado pela coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, que acusa as operadoras de não serem transparentes em relação a custos e lucros. "É uma caixa-preta a forma pela qual chegam aos índices. O critério tem de ser revisto. Chega a ser perverso", disse. "As características dos planos individuais e coletivos são diferentes. Nenhum consumidor teve esse aumento de salário."
A Pro Teste lembrou também que, nos últimos nove anos, os planos tiveram reajustes três vezes superiores à inflação e que os planos de saúde, hoje, representam 9,5% do orçamento familiar.
Maria Inês aponta ainda outro problema: os reajustes não são repassados aos médicos e laboratórios conveniados, cuja insatisfação pode prejudicar os clientes. Além disso, observou ela, os procedimentos oferecidos estão defasados em dez anos.
Em nota, a Fenaseg considerou o aumento "mais uma vez inferior ao necessário para restabelecer o equilíbrio econômico dos contratos". Para a federação, não é correto comparar o índice geral de inflação com os custos médicos e hospitalares. Esses custos, prossegue a entidade, são influenciados por fatores não regulados pela ANS.
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