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IR: Plano de Saúde pode ser o vilão da malha fina
24/03/2006

A forma como é declarado o pagamento de planos de saúde, sobretudo os familiares, pode trazer complicações para o contribuinte. É preciso estar atento se os segurados correspondem aos dependentes.
Ainda sem saber o porquê, muitos contribuintes estão na Base de Dados da Receita Federal, com declarações e restituições bloqueadas. Restituição essa que pode demorar até cinco anos, prazo que a Secretaria da Receita Federal (SRF) tem para notificar o contribuinte a comparecer a unidade de atendimento e prestar esclarecimentos.

Mas as pessoas não devem se assustar se, ao invés de receberem restituição, forem notificados de ter imposto a pagar. Isso pode acontecer em função da forma como foi declarado o pagamento de planos de saúde, deduzindo-se mais do que deveria.

Geralmente, as operadoras de planos de saúde remetem a seus clientes o total a ser declarado pelo pagamento do plano. Porém, a informação não é a que deve constar na declaração do contribuinte pois, geralmente, os contratos são familiares, e nem sempre os segurados por essa apólice são dependentes para efeito do IR.

Ao declarar o pagamento do plano, o contribuinte deve se certificar de que o valor declarado é referente apenas ao declarante e aos dependentes declarados. Uma sugestão é verificar o contrato ou se no comprovante de pagamento mensal consta a parcela designada a cada acobertado”, esclarece a consultora da Tupi Online, Sandra Cavalcante.

VANTAGEM - Receber a restituição do IR nos últimos lotes pode ser um bom negócio para quem não tem dívidas para pagar com urgência. Quem entrar no último lote, por exemplo, pode receber o dinheiro corrigido em até 10%. Se o mesmo valor tivesse sido depositado em março e resgatado em dezembro, renderia cerca de 8% na poupança e 8,5% em fundos DI. Os índices são resultado de simulação.

Isso porque a Receita Federal considera a Selic para corrigir as restituições. Vale o acumulado até o mês anterior mais 1% do mês em que a restituição está sendo paga. Em época de Selic alta, pode ser vantagem ficar para os últimos lotes. A cada mês que passa a correção é maior.
Mas ter a restituição no último lote só vale a pena para quem não precisa pagar dívidas, como o cheque especial. Nesses casos, o rendimento não compensa os juros da dívida.
O prazo para declarar vai até 28 de abril, e a ordem de entrega define a formação dos lotes. A regra não vale nos casos dos 700 mil contribuintes com mais de 60 anos que, pelo Estatuto do Idoso, têm prioridade e entram no primeiro lote.

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