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Paciente luta na Justiça por bomba de infusão de insulina
31/08/2006

A fisioterapeuta Natércia de Paula Moreira, 30 anos, sofre de diabetes tipo A – insulino-dependente – desde os 9 anos de idade. Há duas décadas tentando controlar com eficiência o nível de açúcar no sangue por meio de injeções diárias de insulina, afirma que jamais conseguiu. Em janeiro deste ano, começou a sentir os primeiros sinais mais preocupantes da ação da doença no organismo – risco de cegueira e deficiência renal. Por orientação médica, começou a usar a bomba de infusão de insulina, um equipamento moderno, mas que custa caro e o Sistema Único de Saúde (SUS) não fornece.

Mesmo assim, ela alugou um aparelho da Roche, empresa fabricante, mas para mantê-lo gasta R$ 1 mil por mês. Como está desempregada, viu-se sem condições de pagar. Fez o pedido do dispositivo à Farmácia de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde (SES), porém diz não ter sido atendida. Recorreu à Defensoria Pública e ganhou, na Justiça, em primeira instância. Mas a SES recorreu e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso cassou a liminar da paciente e, enquanto julga o mérito da questão, ela teme ficar sem a bomba, que, para ela, é uma esperança de vida melhor.

“Não sei por que a Saúde recorreu, se estou mal, se tenho indicação de médico, se preciso demais dessa bomba”, indigna-se Natércia, que se vê emocionalmente abalada diante do impasse.

A assessoria de imprensa da SES explicou primeiro que a Secretaria recorreu por não haver deferimento de médico da Central de Regulação. E, em seguida, conforme apurou junto ao setor jurídico, que houve falha técnica no pedido de Natércia.

A paciente denuncia o caso, a fim de ver o que julga ser um direito garantido. “Tenho laudo de três especialistas, sendo que um deles é também da saúde pública”, argumenta.

A SES afirma que vai comprar o equipamento se, no julgamento do mérito, o TJ obrigá-la

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