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DF: Caos na Saúde Pública
11/05/2006

Não é de hoje que reina caos nos serviços públicos de assistência à saúde em razão da desídia de administradores, clientelismo político e fraudes em processos licitatórios. A Máfia dos Vampiros, como ficou conhecida a associação de celerados que, há dois anos, desviava dinheiro destinado à compra de hemoderivados, está presente na memória de todos. No escândalo mais recente, parlamentares, assessores legislativos, comerciantes desonestos e servidores do Executivo reuniram-se em quadrilha para locupletar-se de verbas orçamentárias em vasto esquema de venda de ambulâncias a prefeituras. Calcula-se que, no ano passado, o superfaturamento proporcionou aos implicados mais da metade dos R$ 120 milhões gastos na aquisição dos veículos.
Todavia, com o povo ainda sob o impacto da megaoperação de assalto a rubricas do Orçamento da União, a Polícia Civil de Mato Grosso põe a descoberto nova investida de delinqüentes sobre recursos públicos consignados à área de saúde. Inquérito concluído em agosto de 2005 revela que quatro empresas especializadas na comercialização de remédios de alto custo deram prejuízo de R$ 2,2 milhões ao estado de Mato Grosso entre janeiro e junho de 2003.
Apresentavam-se como detentoras de monopólio de distribuição conforme previsto em cartas representativas certificadas por cartório. As investigações provaram que serventuário do registro público era subornado para conferir fé pública aos documentos. O expediente criminoso serviu para arredar a exigência de licitação nas compras de medicamentos e, assim, garantir lucros ilegais com o dreno enfiado no erário. Os órgãos de saúde do governo mato-grossense pagavam o dobro do preço vigente no mercado.
Graças ao Ministério Público de Goiás, o do Distrito Federal tomou conhecimento da roubalheira e de que três, entre as quatro empresas indiciadas pela Polícia Civil de Mato Grosso, há tempos operam em Brasília. De fato, a Hospfar, a Milênio e a Medcomerce não só mantêm negócios do ramo na capital da República como são as principais fornecedoras da Secretaria de Saúde. Dos R$ 110 milhões que o órgão despendeu ano passado em remédios, 48% referiram-se ao pagamento de compras que lhes foram feitas. É, no mínimo, estranho.
Até agora, pende de sentença pedido do Ministério Público do DF à Justiça para que proíba o poder público de negociar com as firmas, pois se contaminaram de suspeição ante a conduta delituosa flagrada em Mato Grosso. E há indícios de que o golpe tenha atingido mais sete estados. O órgão de apoio operacional da Secretaria de Saúde não vê como eliminar das licitações as autoras das manobras ilícitas antes que a Justiça se pronuncie. É atitude temerária. A administração dispõe dos meios de certificar a idoneidade de fornecedores de mercadorias e contratantes de serviços públicos como medida prévia para aceitá-los como licitantes. Cumpre fazê-lo desde já.
É preciso que o Ministério Público complemente a mobilização da Justiça e investigue se, aqui, foram fraudadas as licitações vencidas pelos salteadores de Mato Grosso. Para o futuro, não haverá desculpa capaz de inocentar a autoridade se, apesar das lições do episódio e das advertências do MP, a máfia repetir as falcatruas em prejuízo dos contribuintes.

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