A partir de 31 de março de 2010 os fabricantes de medicamentos poderão ajustar os preços de seus produtos. Esta decisão, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED, será publicada no Diário Oficial da União no próximo dia 9, terça-feira.
Com a publicação no dia 5 de março do valor do IPCA para fevereiro de 2010, e tendo em vista que o fator de produtividade foi definido, em setembro de 2009, em 0,38%, a CMED editará resolução com os valores máximos de ajuste para os medicamentos, que obedecerá três faixas diferenciadas, definidas segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas:

1. Faixa I: Participação do faturamento de genéricos igual ou superior a 20,0% do faturamento da faixa – sem desconto da produtividade;
2. Faixa II: Participação do faturamento de genéricos inferior a 20,0% e superior ou igual a 15,0% do faturamento da faixa - desconto de metade da produtividade, e
3. Faixa III: Participação do faturamento de genéricos inferior a 15,0% do faturamento da faixa - com desconto total da produtividade.

Desta maneira, o ajuste de preços anual, previsto na Lei 10.742, de 2003, para acontecer neste mês de março, e que se dará a partir do dia 31, permitirá que os fabricantes de medicamentos possam ajustar os preços de seus produtos obedecendo ao índice fixado nas três faixas diferenciadas, como segue:

1. Faixa I (32,8% do mercado, em faturamento) – 4,83%;
2. Faixa II (13,7% do mercado, em faturamento) – 4,64%; e
3. Faixa III (53,5% do mercado, em faturamento) – 4,45%.

O ajuste médio para 2010, ponderado pelo faturamento por faixa, será de 4,60%.