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ANVISA e ANS promovem seminário
27/01/2006

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizaram em dezembro de 2005 em Brasília, o seminário “Produtos para a Saúde – Mercado e Regulação”.

O evento reuniu representantes do governo, do setor produtivo, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, além de prestadores e operadoras de planos de saúde.

Em seus pronunciamentos, o diretor presidente da Anvisa Dr Dirceu Raposo, e o diretor presidente da ANS Dr Fausto Pereira, destacaram a articulação e integração de diferentes órgãos do governo, como fundamentais na discussão envolvendo produtos para a saúde, de modo a garantir o acesso universal e integral a toda população.

Debates

A incorporação de novas tecnologias em saúde, foram temas centrais debatidos no encontro. Pressões da indústria, da mídia e da sociedade resultam na introdução acrítica e desordenada de novos produtos e tecnologias, sem que haja adequada avaliação do custo-efetividade, sobrecarregando orçamentos de instituições públicas e privadas, que se vêem diante de um quadro de crescente insuficiência de recursos.

A racionalidade no uso de novas tecnologias também foi debatida no encontro. A oferta crescente e os apelos de consumo, tornam primordial a educação do paciente, do médico e do sistema de saúde como um todo, para o uso consciente dos limitados recursos, argumentou o representante da Associação Médica Brasileira, Dr Wanderley Bernardo.

Consulta Pública

Diante da necessidade de regulamentar o segmento de produtos para a saúde, foi lançada a Consulta Pública 92, com proposta de regulação econômica do setor. A Agência, que já é responsável pelo registro dos produtos para a saúde, também vai monitorar o comportamento dos preços

Para o gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa, Alexandre Lemgruber, a Consulta Pública é um passo importante para tentar diminuir essa assimetria. “Vamos lançar um olhar econômico sobre os produtos para a saúde. A Consulta será um espaço aberto para o envio de críticas e sugestões ao modelo de monitoramento sugerido pela Anvisa” finalizou Lembruber.

Ganhou destaque especial no seminário, o agradecimento público feito à SIMPRO por disponibilizar informações de sua base de dados, que possibilitaram a realização de diversos estudos de casos apresentados pela Anvisa.


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