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No Rumo Certo
28/05/2006

Confesso que me apavoram os índices que determinam aumentos de 8,89%. Ainda mais quando se trata de reajustar preços de um segmento onde existem 4 tipos de operadoras diferentes, cada uma com vários modelos de contratos também diferentes. E este foi o reajuste dado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúdes privados individuais e familiares para o ano de 2006. Não me perguntem por que não 8,5%, ou 8,9%, ou 9%. Não sei a resposta e duvido que alguém saiba.

De qualquer forma, este ano, a ANS está concedendo um aumento muito mais próximo da realidade da variação dos preços da saúde e isto é um avanço importante, na medida que fica claro que a Agência percebeu que uma coisa é a inflação oficial e outra, completamente diferente e independente dela, é a variação de custos da medicina moderna.

Aliás, neste sentido, é preciso dizer que a atual diretoria da ANS tem sido muito mais criteriosa do que o foi a administração passada. Enquanto a atual diretoria - às vezes de forma menos profunda do que seria o ideal - tem agido, se preocupado com a solidez do sistema, no sentido de buscar regras que viabilizem a retomada do seu crescimento, bem como não comprometer a garantia do atendimento dos atuais consumidores, a diretoria passada não se envergonhava de dar aumentos absolutamente demagógicos, de olho nas eleições da época, o que, na prática, serviu para complicar a situação de todo o segmento, inclusive com a fuga dos planos individuais e familiares.

Reconheço que a ação da ANS na política de reajuste dos planos tem sido conseqüente, demonstra entendimento do tema e preocupação em preservar um segmento que atende perto de 40 milhões de brasileiros, desonerando o sistema público de saúde.

Já no ano passado a ANS brigou pelos aumentos dos planos anteriores à lei de 98 em defesa do sistema, uma vez que, sem reajuste adequado, os planos não têm condições de cumprir os compromissos de longo prazo, o que pode comprometer o atendimento de milhões de pessoas. A matéria ainda encontra-se no judiciário, mas o simples fato de a ANS estar no pólo passivo das ações mostra seu comprometimento com a solidez de quem garante a saúde do povo, e isto é altamente positivo.

Sem dúvida, o aumento deste ano, de quase o dobro da inflação dos últimos 12 meses, está muito mais próximo da realidade do que qualquer outro dado anteriormente. Ao conceder um índice deste porte é evidente que a ANS não faz demagogia, mas trata a matéria com a seriedade que ela merece.

O problema é que as distorções dos aumentos de preços dos últimos anos, todos notoriamente insuficientes, comprometeram a capacidade financeira do mercado como um todo e o resultado é que, mesmo com o elevado patamar de reajuste deste ano, parte importante dos prestadores de serviços não será remunerada, pelo menos imediatamente.
Por outro lado, limitando a possibilidade de um reajuste maior, existe a questão da capacidade de pagamento dos consumidores dos planos de saúde, além das tipicidades de cada tipo de plano, que precisam ser levadas em conta no momento da determinação do índice de aumento, pelo menos enquanto ele for linear e não individualizado, como seria o desejável.
De qualquer forma, o que salta aos olhos e merece todos os elogios, é que a ANS, de novo em ano eleitoral, não pretende usar os reajustes dos planos de saúde como ferramenta de campanha. Ela sabe que o que está em jogo é importante demais para servir de munição para demagogias inconseqüentes.

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