Mais de 400 companhias deixaram o negócio
Empurrados pela explosão dos custos médicos e prejuízos crescentes, as operadoras e seguradoras de saúde estão diminuindo em quantidade e, quem fica, passa por profunda reorganização de seus negócios. A fase em que os prestadores de serviços (médicos e hospitais) apresentavam seus custos e as seguradoras pagavam, acabou. Gerenciamento de gastos virou palavra de ordem e programas de prevenção de doenças dos segurados estão sendo cada vez mais reforçados, tanto em operadoras quanto em seguradoras de saúde.
Em 2005, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) interveio em 40 empresas, entre elas grandes e conhecidas como Interclínicas e Unimed São Paulo, mas a maioria era de pequenas empresas de atuação local. Entre as seguradoras, muitas já vinham deixando o negócio e vendendo suas carteiras. Sobraram uma dezena delas no mercado, das quais as duas maiores (Bradesco e SulAmérica) dominam cerca de 80%, e mesmo assim pararam de vender planos de saúde individuais.
O impasse na saúde suplementar está na regulamentação, criada com a Lei 9656/98. Ao mesmo tempo em que exigiu a cobertura de doenças pré-existentes e garantiu amplo atendimento aos usuários, a lei limitou o repasse dos aumentos das despesas para as mensalidades, definindo os reajustes a partir de uma média anual. Com o tempo, a diferença entre os reajustes e os custos médicos fez com que os planos ficassem financeiramente desequilibrados.
Até outubro, último dado disponível, de 2,1 mil empresas com registro provisório na agência em 2004, pouco mais de 1,6 mil apresentaram documentação para renovação de licenças em caráter definitivo. Das 500 restantes, 46 foram retiradas do mercado por não atenderem aos requisitos mínimos técnicos, administrativos e financeiros. As demais simplesmente preferiram não renovar a licença. Desde 2000, quando a ANS passou a regulamentar o setor e havia cerca de 3,5 mil operadoras e seguradoras de saúde em atividade, foram cancelados os registros de 1.196 empresas e 48 entraram em liquidação extrajudicial.
Este é um mercado cada vez mais concentrado, com 85% dos usuários atendidos por 171 empresas, reconhece Alfredo Cardoso, diretor de normas e habilitação da ANS. Para ele, é um movimento natural: "Todo mercado regulado passa por uma fase de concentração". Além disso, a saúde suplementar está se transformando em uma opção apenas para os trabalhadores formais, ao contrário do que se pretendia com a aprovação da Lei em 1998, que era ampliar o atendimento médico de qualidade a todos.
O alvo das operadoras e seguradoras hoje é a venda de planos corporativos, principalmente para as pequenas e médias empresas, onde a legislação permite a livre negociação de reajustes. "A regulamentação desestimula a venda de planos individuais", afirma Jin Whan Oh, presidente da Medial Saúde, que passou a ser mais seletiva e cautelosa na venda de planos individuais e centrar todos os esforços na venda para pequenas e médias empresas.
"As pessoas estão ficando sem alternativas", afirma Marilia Ehl Barbosa, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). Valter Hime, presidente da Gama Saúde, administradora de planos de terceiros, vê uma tendência de "verticalização via redes próprias", com o objetivo de aumentar o controle de gastos e a negociação de preços.
Com a saída das seguradoras dos planos para pessoas físicas, as medicinas de grupo tomaram parte do espaço. Mas, para Cardoso, a tendência é de concentração: "As grandes têm o benefício da escala. Nas menores, além da falta de escala, vemos que o risco tornou-se menos previsível e elas têm mais dificuldades com os custos ascendentes". A ANS calcula que 75% a 80% desses custos são assistenciais (consultas, internações e exames), as despesas administrativas estão em torno de 11% nas seguradoras, 15% a 16% nas cooperativas e 17% a 18% nas empresas de medicina de grupo. "Houve redução nos custos assistenciais baseada em negociação e também o enxugamento das despesas administrativas. Há ainda uma revisão das despesas de comercialização", diz Cardoso.