Com a presença de quarenta especialistas na área de saúde materno-neonatal, entre representantes do Ministério da Saúde, instituições acadêmicas e entidades médicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 16 de fevereiro, um encontro para a discussão de propostas para a redução das taxas de cesarianas desnecessárias, tendo em vista que o percentual desse tipo de parto realizado tanto no âmbito da saúde suplementar quanto na rede pública brasileira é dos mais altos do mundo.
A constatação de que, na saúde suplementar, a proporção de partos cesáreos é de 79,7% levou a ANS a buscar o aprofundamento da discussão acerca das razões desse índice e o planejamento da implementação de estratégias de intervenção, objetivos principais do encontro realizado.
Entre as propostas aprovadas no evento, já está prevista a realização de uma campanha publicitária pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANS para difundir a idéia de que "normal é ter parto normal". As outras ações previstas são:
- Desenvolvimento de pesquisas de campo, especialmente nos Estados de maior concentração de beneficiários de planos de saúde;
- Realização de estudo sobre os fatores que levam à primazia das cesarianas sobre os partos vaginais;
- Sensibilização dos médicos obstetras para essa questão
- Discussão das formas de remuneração dos partos vaginais e cesáreos;
- Contato com instituições acadêmicas para que, na formação dos futuros profissionais, a preferência pela realização de partos vaginais seja incentivada. Pretende-se também que essas instituições reforcem o ensino dessa prática.
Na abertura do evento, o Diretor de Gestão da ANS, Dr.Gilson Caleman, ressaltou a necessidade de se romper o maniqueísmo que insiste em separar a saúde pública e privada no país, como se fossem sistemas separados. "É preciso deixar claro que o Brasil tem um sistema único de saúde que apresenta as vertentes pública e privada. Mas ambas seguem uma diretriz única de atuação, determinada pelo Ministério da Saúde. O fato de o Brasil apresentar o segundo mercado privado de saúde no mundo, atrás apenas do mercado norte-americano, reforça a necessidade de uma agenda única para promover a melhoria do sistema nacional de saúde como um todo. Os dados comprovam que as altas taxas de cesariana impactam as duas vertentes. Assim o enfrentamento conjunto da questão contribuirá para a potencialização dos resultados pretendidos".
Para o diretor do Centro Cochrane do Brasil, organização ligada à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Álvaro Atallah, "merece destaque essa iniciativa democrática da ANS de reunir os diferentes atores envolvidos nesse problema para a busca de soluções, o que comprova que esse tema tem uma importância estratégica para o país".
Em sua apresentação, a especialista da área técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Dra. Daphne Rattner, demonstrou que as cesarianas, além de trazerem potenciais complicações para a saúde das mães e dos bebês, implica o aumento de custos financeiros e sociais.
Segundo Daphne, embora o limite recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o número de cesarianas seja de até 15%, os índices brasileiros na rede pública são bastante superiores, conforme apresentado no mapa:
