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ANS inclui no rol de procedimentos dos planos de saúde cobertura para testes genéticos que detectam o câncer
28/05/2014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu no rol de procedimentos de cobertura de exames pelos planos privados de Saúde testes “moleculares para o rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas”. Um exemplo de exame genético que passa a ter cobertura obrigatória é o do gene BRCA1/BRCA2, para detecção de câncer de mama e ovário hereditários. O gene BRCA1/BRCA2, quando detectado precocemente, evita a possível ressecção de um pequeno pedaço da mama, já que a doença ainda não estaria em fase avançada.

Outros destaques entre as novas diretrizes são: exame para a detecção da síndrome de Lynch (câncer colorretal não poliposo hereditário), de hemofilia A e B e de doenças relacionadas ao gene FMR1, como a Síndrome do X Frágil, Síndrome de Ataxia/Tremor Associados ao X Frágil e Falência Ovariana Prematura. Segundo a advogada Gabriela Guerra, especialista em Direito à Saúde, há na medida da ANS uma contradição, a medida em que estabelece que somente um geneticista poderá fazer a solicitação dos novos  exames e os planos em geral não contam com esse especialista na sua rede de médicos credenciados.

Assim, segundo Gabriela Guerra, nos casos dos pacientes que querem ser submetidos aos testes genéticos, e forem impedidos por falta de geneticistas credenciados em seus convênios, o correto é solicitar uma consulta de um especialista na particular e o reembolso para o plano de saúde.

Ainda segundo Gabriela Guerra, caso o plano de saúde se recuse a quitar tal despesa, “o consumidor poderá procurar seus direitos no Procon ou na Justiça”.

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