As políticas de saúde do transplante de medula óssea (TMO) no Brasil estarão em discussão no XVI Congresso da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO), encontro que acontece de 2 a 5 de agosto, em Ribeirão Preto (SP), e reunirá mais de 800 participantes de diferentes regiões do País e 20 convidados internacionais.

Os especialistas irão avaliar no sábado, dia 4/8, em mesa redonda, as duas novas portarias MS/GM 845 e MS/GM 844, publicadas no Diário Oficial da União, em 3 de maio. A primeira prevê incremento de 60% nos valores dos procedimentos atualmente pagos pelo Ministério da Saúde via tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos centros transplantadores de medula óssea e outros tecidos e órgãos, que realizam procedimentos de alta complexidade. Já a segunda, institui a manutenção no Registro Brasileiro Voluntário de Doadores de Medula Óssea (REDOME), por meio de teto para número de cadastrados estabelecido em 267.190 por ano.

Segundo o diretor da SBTMO e do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Luis Fernando Bouzas, desde 2011 tem sido solicitado um reajuste na remuneração paga para unidades que realizam TMO alogênico, aquele realizado com doador aparentado ou não aparentado, sendo este último considerado o de maior complexidade. O especialista explica que havia defasagem no valor praticada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Bouzas salienta ainda que este déficit causava dificuldade em aumentar o número de procedimentos realizados, até porque as unidades se sentiam inseguras em relação ao reembolso dos valores por transplante. “Acreditamos que a portaria beneficiará os hospitais transplantadores e com isso entendemos que haverá um estímulo na demanda de procedimentos, que já é crescente no País”, analisa.

Outro ponto importante da portaria é a introdução de um percentual de remuneração para determinadas complicações que ocorrem no pós-TMO, como a Doença do Enxerto Contra Hospedeiro (DECH), infecções fúngicas e bacterianas graves, entre outras, que acabam por sobrecarregar hospitais com custo excessivo de medicamentos e procedimentos para estes pacientes.

Regulação no cadastro do REDOME
De acordo com Bouzas, há algum tempo tem se notado um crescimento acentuado no número de candidatos a doador cadastrados no REDOME. O diretor da SBTMO esclarece que em 2004 houve a necessidade de estimular a adesão voluntária ao cadastro, visto que o registro era muito baixo em relação à população brasileira. Assim, no decorrer dos últimos 10 anos, houve um aumento significativo no número total de transplantes de 149%, sendo o transplante de medula óssea alogênico não aparentado o com maior índice de crescimento anual, correspondente a 30% por ano neste tipo de transplante.

Entretanto Bouzas aponta que nos últimos dois anos este aumento nos Cadastros de doadores novos no REDOME vem sendo, de certa forma, exagerado. Só em 2011, foram cerca de 700 mil cadastros no Registro. Isso significa que o Governo tem gastado quase 300 milhões ao ano na manutenção do serviço, mais do que é gasto com o TMO no País, onde é aplicado um valor estimado em 275 milhões/ano.

Como o cadastro tem por objetivo oferecer doadores a quem precisa de transplante, é fundamental haver um equilíbrio no investimento, ou seja, manter o Registro adequado e investir nos transplantes.

A portaria determina um teto para o cadastro de 267.190 por ano, estabelecido por estados e regiões. “Com isso pretendemos normatizar e regularizar as campanhas de cadastramento de doadores e o acréscimo exacerbado ao registro”.

Para Bouzas é fundamental a manutenção do cadastro para que quando necessário seja possível encontrar o doador e, ao mesmo tempo, que o doador receba a notícia de seu recrutamento já consciente do que é o TMO. Muitos ainda se cadastram sem o conhecimento da finalidade de ser um doador. “Este é um ponto crucial. Ninguém deve se tornar um doador de medula potencial sem saber para que se cadastrou”.

Bouzas afirma que as campanhas serão estimuladas pelo REDOME sempre que necessário, com base em percentuais de doadores existentes por cada região do País, levando-se em consideração características genéticas da região.

Assim, ambas as portarias serão ferramenta para uma retomada neste equilíbrio. “Tiraremos parte do recurso que era destinada ao cadastro e transferiremos para a realização do TMO, porque não adianta encontrar doador para muitas pessoas, mas não realizar os transplantes”.

Com o incremento previsto pela portaria, Bouzas acredita que deverá haver um aumento em torno de 50% a 60% no número de procedimentos realizados no Brasil, ou seja, quase que dobrar o crescimento conquistado no ano passado. “Poderemos passar de 200 transplantes não aparentados para quase 300 TMOs ao ano. Esta é uma meta a ser alcançada no prazo de um ano, a contar da data de publicação da portaria”.

Panorama do TMO no Brasil
O que é preciso melhorar para atingir excelência no transplante em relação a outros países.

Apesar do crescimento apresentado na última década, Bouzas salienta que ainda há deficiência de leitos para a realização de procedimentos, principalmente no caso do transplante alogênico, tanto não aparentado quanto aparentado.

Atualmente, existem cerca de 380 leitos credenciados no País, e nem todos são aproveitados como deveriam. A demanda estimada seria em torno de 30% a 40% a mais no número atual para se chegar a um indicador ideal.

Há hoje a possibilidade de remuneração por meio de uma proposta de investimento viabilizada junto ao Governo para o aumento do número de leitos e equipes de TMO. A SBTMO também apresentou proposta, via Câmara Técnica de Transplantes, reativada em dezembro de 2012, no Sistema Nacional de Transplantes (SNT), para criação dos chamados centros tutores, ou seja, hospitais que já são excelência no TMO como tutores dos novos centros transplantadores ou aqueles em fase de desenvolvimento. “A criação de novos centros com tutores acelera o processo de desenvolvimento e a qualidade destes centros que estão sendo criados”.

Atualmente, o Brasil está equiparado no cenário mundial a países desenvolvidos como o Canadá. “Fazemos cerca de dois mil transplantes ao ano. Desde o começo, já fizemos mais de 20 mil transplantes, sendo 90% custeados pelo SUS, e grande parte nesta última década. O desenvolvimento é crescente e é necessário que o investimento seja constante para que isso aconteça”.

Serviço
XVI Congresso da SBTMO
Data: 2 a 5 de agosto
Local: Hotel JP – Ribeirão Preto – SP
Site oficial: www.abhheventos.com.br/sbtmo2012

Sobre o encontro: http://www.sbtmo.org.br/noticia.php?id=104