A preocupação com a redução desses índices tem levado o Governo Federal a promover iniciativas como a edição de publicações, a capacitação de profissionais e a instituição do Pacto para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Esse pacto, firmado entre os Estados e o Distrito Federal e o Ministério da Saúde, estabelece um limite percentual máximo de cesarianas para cada unidade da federação. Prevê também que, até 2007, seja atingido o índice o índice de 25%. Até janeiro de 2006, um total de 21 Estados havia assinado o pacto, mas as taxas ainda continuam elevadas, conforme o gráfico a seguir.
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Após a apresentação da situação na rede pública, a Gerente Geral Técnico Assistencial de Produtos da ANS, Dra. Alzira Jorge, apresentou os dados relativos à saúde suplementar, ressaltando que a proporção de partos cesáreos é um dos indicadores que avaliam a qualidade das operadoras de planos de saúde, dentro do programa de qualificação estabelecido pela agência para o setor de saúde suplementar.
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Notas: (*) Somente dados de hospitais públicos, o que implica em super-estimação dos partos cesáreos, segundo a fonte
Fontes: Brasil: MS e ANS. Argentina: Pesquisa Encuesta de Condiciones de Vida 2001-DAlud. Demais Países: Health at Glance OECD Indicators 2005. In: OECD Publishing
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