Dia 27/04/2006 - Quinta-Feira

09h15-10h00

Palestra 2: Atuação do Ministério Público na Assistência à Saúde Suplementar

Palestrante:
• Dr. Trajano de Sousa de Melo - Promotor da 5ª Promotoria do Direito do Consumidor
 

10h00-10h40

Perguntas

10h40-11h00

Intervalo

11h00-12h00

Painel 4: Conflitos com Prestadores de Serviços
- Erro médico e responsabilidade civil
- Conselhos Profissionais (atribuições e competência)
- Cobrança direta ao usuário e glosas
- Dificuldades negociais na contratualização
- Responsabilidade civil no caso de suspensão unilateral de contratos de prestação de serviços

Debatedores:
• Dra. Solange Beatriz P. Mendes - Diretora de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG)
• Dr. Raul Canal- Advogado Titular da Raul Canal Advogados Associados
• Dr. Sérgio Coelho - Consultor Jurídico da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (SINDHRIO)
 

12h00-12h40

Perguntas

12h40-14h00

Almoço

14h00-15h20

Painel 5: Análise de Decisões Controversas do Poder Judiciário. Estudo de Casos

Debatedores:
• Dr. Hector Valverde Santana - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Mestre em Direito
• Dra. Flávia Lefevre - Advogada Associada da LL Advogados
• Dr. Celson Ricardo Carvalho de Oliveira - Consultor Jurídico da UNIDAS
• Dr. José Luiz Toro da Silva - Advogado Titular da Toro Advogados Associados 

15h20-16h00

Perguntas

16h00

Encerramento do evento