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60% das UTIs terceirizadas para recém-nascidos fecham por falta de pagamento no Rio
03/04/2006

A condição das UTIs é alarmante e leitos não são suficientes para atender a demanda, afirmam especialistas

De acordo com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Sindhrio), 60% das UTIs Neonatais particulares que recebiam pacientes do SUS deixaram de fazer esse atendimento por falta de pagamento. O órgão ainda denuncia que os atrasos podem chegar a oito meses e, segundo médicos, muitas UTIs públicas ainda estão superlotadas.

Adriano Londres, presidente do Sidhrio, tem alertado que as UTIs Neonatais estaduais enfrentavam problemas de superlotação ao final de 1999.

O deputado Paulo Pinheiro (PPS), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, explica que no ano seguinte foi criado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e o Ministério Público. O governo se comprometia a alugar cerca de 70 leitos em UTIs neonatais privadas, em princípio de forma temporária.

No entanto muitos atendimentos não foram pagos e a Secretaria "deve mais de R$ 10 milhões em valores não corrigidos", declara Adriano Londres. Ainda segundo ele, os leitos privados chegaram a ser 75, mas hoje somente 30 estão disponíveis. A assessoria da Secretaria afirma, contudo, que foram criadas diversas vagas desde 2000 e que os leitos públicos hoje totalizam 317.

A assessora da Secretaria, Tania Malheiros, diz ainda que o acordo previa que o estado pagaria pelas UTIs e os municípios o ressarciriam. Porém "os municípios não pagaram a Secretaria", diz . Ela também afirma que, desde 2000, o governo gastou R$ 97 milhões com as unidades particulares e que a Secretaria vai retomar a questão junto ao Ministério Público.

Para suprir a demanda, criou-se o Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em obras há quatro anos. "O prédio está pronto há um ano, mas não começa a funcionar por falta recursos humanos", critica Adriano Londres.

O Ministério Público estipulou, em 22 de março deste ano, um prazo de 60 dias para a abertura. Segundo a assessoria do Hospital, o Núcleo está operando apenas processos administrativos burocráticos. A abertura oficial ao público está prevista para 29 de maio. A intenção é ativar 24 leitos de UTI Neonatal, número inferior às vagas privadas que foram fechadas (45).

Entrevistados pela ANDI, alguns médicos de UTIs conveniadas (que preferiram não ser identificados) declaram não ter recebido salários e pagamentos por diversos serviços prestados. Eles afirmam também que hoje há casos de superlotação em hospitais estaduais. "Muitos bebês que precisam do atendimento de UTIs estão em UIs (Unidades Intermediárias) por falta de espaço, o que agrava a condição de saúde desses pacientes", diz um dos profissionais de saúde.

Contudo esses casos não são recentes. Em maio de 2005, a UTI Neonatal do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, em São Cristóvão, estava superlotada. Como conseqüência, 25 bebês morreram, grande parte em decorrência de uma infecção generalizada, conforme amplamente divulgado pela mídia na época.

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