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Investimento em hospitais de ensino
28/05/2006
O ministro da Saúde, Agenor Álvares, anuncia a liberação de R$ 50 milhões aos hospitais universitários. Os recursos integram o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino e têm como finalidade a substituição de equipamentos médico-hospitalares e a reforma de infra-estrutura das unidades. A liberação de recursos é uma importante estratégia do governo federal para recuperar o parque tecnológico dos hospitais. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade aos hospitais para que adaptem a infra-estrutura e garantam o melhor aproveitamento dos ambientes hospitalares. Dessa maneira, essas unidades poderão desempenhar melhor o serviço que prestam à saúde da população. Têm direito aos recursos os 76 hospitais de ensino de 20 estados do país que aderiram ao programa de reestruturação do Ministério da Saúde e foram contratualizados. Os recursos serão liberados após a celebração de convênios com o Fundo Nacional de Saúde. Cada hospital dispõe de um limite de recursos definido em função do porte hospitalar (leitos que atendem ao Sistema Único de Saúde) e da produção hospitalar (quantidade de procedimentos realizados em âmbito hospitalar e ambulatorial). A liberação do dinheiro dependerá da apresentação de um termo aditivo ao contrato atual do hospital com o gestor. Nele, a unidade mostrará a implementação de um plano operativo de bom uso do equipamento, projeto de manutenção e metas assistenciais para serem cumpridas. A unidade deverá, também, demonstrar capacidade instalada compatível com a solicitação de recursos. Na primeira etapa do processo, encerrada na semana passada, os hospitais responderam questionários formulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde informaram os equipamentos que dispõem e as condições em infra-estrutura. Na segunda etapa, apresentarão o projeto para a celebração de convênio junto ao Fundo Nacional de Saúde. Programa de Reestruturação - O Ministério da Saúde instituiu o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino em maio de 2004 com a finalidade de aprimorar essas unidades, inseri-las no Sistema Único de Saúde e definir mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades de atenção, gestão, ensino e pesquisa. Até 2005, o Ministério da Saúde já investiu R$ 196 milhões em recursos para o custeio dos hospitais de ensino. Neste ano, esse montante alcançará R$ 273 milhões, a partir do ingresso de mais 25 hospitais contratualizados. Ao aderir ao programa, o hospital universitário assume o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar, entendendo que o hospital de ensino é um local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde. Além disso, é destinado ao desenvolvimento tecnológico em uma perspectiva de inserção e integração em rede aos serviços de saúde, obedecendo a critérios de necessidade da população.
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